Conta de energia elétrica terá reajuste de quase 20% em Alagoas, a partir de maio
A conta de energia em Alagoas vai ficar quase 20% mais cara a partir de maio, de acordo com o anúncio feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nesta…
Contribuintes perderam 96% das mais de 500 ações para adiar cobrança do Difal
Levantamento realizado pelo JOTA localizou decisões monocráticas ou colegiadas relacionadas a 538 casos.
Para Augusto Aras, Difal de ICMS deve ser cobrado apenas em 2023
Procurador-geral da República entendeu que Lei Complementar 190/2022 deve respeitar anterioridade anual.