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Ele exigiu a nota fiscal e verificou que pagou 19% de imposto no abastecimento, índice que supera ao praticado em todos os demais estados da Federação.
Em trajetória de queda nas últimas semanas por conta da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o preço médio da gasolina no Brasil já acumula queda…
O Procon Arapiraca notificou, na última quarta-feira (13), a Equatorial Alagoas para verificar se o Decreto Estadual Nº 83.840, que estabeleceu a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de…
Alíquota de 17% foi reduzida para 9%. Sindicombustíveis disse que ainda não tem como fazer projeção de valores.
Equatorial diz que liminar foi obtida por meio de uma ação da Fazenda Nacional. Aneel vem reduzindo tarifas de energia para prever a devolução de tributos pagos a mais no…
Após inúmeras denúncias de consumidores relatando preços abusivos nos postos, a equipe de fiscalização organizou uma operação com o intuito de verificar se houve queda nos preços como previsto após…
Medida entra em vigor imediatamente em todo o país.
Recuo deve ocorrer após sanção do presidente Bolsonaro ao projeto de Lei que limita aplicação de alíquota do ICMS sobre combustíveis.