Reforma tributária: Cintra discute proposta do governo com estados
Secretário da Receita teria sugerido IVA federal para posterior inclusão de estados em IVA nacional
TRANSPORTADOR QUE SUBCONTRATA DEVE RECOLHER O ICMS PRÓPRIO E DO SUBCONTRATADO
Pela resposta à consulta, o transportador que subcontratou é substituto tributário e deve recolher o imposto do subcontratado
RECEITA ESCLARECE INCIDÊNCIA DO IPI NA IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM E SE O ICMS (DIFERIDO) INTEGRA SUA BASE
As normas que tratam do tema deixam clara a condição de mandato na qual é realizada
Exclusão do ICMS do PIS/Cofins pode gerar restituição de R$ 485 bi, aponta estudo
Número do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) tem como base o ICMS destacado na nota
Decisão do Confaz projeta aumento da gasolina em 17 Estados
Desde janeiro, aumento geral é de 3,96%. Valor médio do Diesel também subiu
Câmara vai votar PL que extingue voto de desempate do Carf
O texto prevê ainda a possibilidade de a Procuradoria da Fazenda ingressar com ação judicial para revisar a decisão do…
Empresa de comercialização de sementes de arroz é isenta do ICMS de importação no Mercosul por decisão do TJ-RS
O acórdão da apelação (remessa necessária) é um dos destaques da edição de maio do Boletim Eletrônico de Ementas do…
Cármen Lúcia dá prazo para PGR analisar ICMS na base de PIS/Cofins
A ministra deu 15 dias para PGR analisar caso de ICMS no Supremo
TJ-SP decide mais uma vez que importação para uso próprio não incide ICMS
Atleta profissional do hipismo obteve o direito de não pagar ICMS pela importação de cavalo destinado à participação de competições
Gol decide ampliar voos para AL após redução de ICMS do querosene aviação
Governador apresentou redução da alíquota para presidente da companhia aérea durante reunião em São Paulo, nesta quarta-feira (22)