Secretaria da Fazenda reajusta preços mínimos de base para cobrança do ICMS
Na prática, alagoanos devem pagar mais caro por produtos básicos como feijão, leite, ovos, carne e até água mineral
SC retira cobrança antecipada de ICMS de materiais de construção e eletroeletrônicos
O decreto foi publicado nesta quarta-feira, 24, no Diário Oficial e entrará em vigor a partir de 1° de maio
Disputa judicial entre empresas e Receita pode custar R$ 229 bi à União
Valor é quase duas vezes o valor do déficit previsto para as contas públicas em 2020
Templos que fazem ações sociais podem ser isentos de ICMS de acordo com novo projeto
Proposta segue para as comissões do Legislativo, para depois ser votada pelos deputados
Isenção de ICMS para taxistas é prorrogada
O decreto assinado pelo governador João Dória beneficia taxistas e profissionais autônomos do estado de São Paulo
STF retoma discussão sobre imunidade tributária para entidades beneficentes
Na última quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar embargos de declaração cinco ações que questionam imunidade tributária para entidades beneficentes
Confaz deve afastar benefício fiscal para agrotóxicos a partir de 2020
Santa Catarina deve vetar renovação do incentivo; isenção deve permanecer para outros insumos agrícolas
Nota Fiscal Cidadã: Instituições cadastradas adquirem veículos com isenção de ICMS
Casa de Ranquines concretiza projeto de compra de veículo com dinheiro ganho na campanha Nota Fiscal Cidadã e cinco organizações já foram contempladas com este benefício
Empresas devem ficar atentas quanto à substituição de Emissores de Cupons Fiscais
Sobre o contribuinte arretado: Lista dos que devem realizar o procedimento foi disponibilizada no Diário Oficial do Estado. Emissor de Cupom Fiscal deve ser substituído pela Nota Fiscal do Consumidor…
Combustíveis terão reajuste de preço em Alagoas
O Comunicado SERE Nº. 011/2019 divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de…