Bolsonaro diz que AGU prepara ação sobre cobrança do ICMS de combustíveis
Se projeto não for aprovado quer evitar “bitributação”
É Verdade que o Governo de Alagoas aumentou o ICMS sobre Combustível?
Recentemente foi veiculada uma matéria que afirma que o Governo aumentou a base de cálculo para 18,9% e levou a crer que, em virtude disso, a gasolina passou dos R$…
Governo de Alagoas eleva base de cálculo do ICMS para 18,9% e gasolina passa de R$ 6
O valor médio de R$ 5,84 usado pelo governo de Alagoas para calcular o ICMS sobre a gasolina está 15 centavos mais alto que o valor médio aferido pela Agência…
ICMS: Governo vai devolver imposto cobrado indevidamente das empresas
STF decidiu que ICMS não pode integrar base de cálculo do PIS/Cofins e estabeleceu a restituição dos valores pagos indevidamente pelas empresas.
STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins
A Corte julgou nesta quinta-feira (13) recursos para esclarecer marco temporal da decisão.