Sefaz-AL convoca contribuintes para regularização dos documentos da EFD
É necessário apresentar os arquivos da EFD que estão pendentes de entrega, no prazo de 30 (trinta) dias.
ALE aprova em 1ª votacao aumento do icms para 19%
Apenas sob o protesto solitário do deputado Cabo Bebeto (PL), o projeto de lei que aumenta a alíquota do ICMS no Estado para 19% foi aprovado, em primeiro turno, na…
Estados integram corrida para aumentar ICMS
Correndo contra o tempo para recompor perdas causadas pela redução do ICMS sobre combustíveis, nove estados tentam aumentar o imposto sobre outros itens para que as novas alíquotas estejam vigentes…
Pobreza bateu recorde em Alagoas em ano de grande crescimento da arrecadação do Estado
Enquanto a arrecadação de ICMS crescia em 2021 – 23,66% em relação a 2020 -, a pobreza em Alagoas aumentava: de 43,9% para 51,7% da população no mesmo período (crescimento…
Alagoas vai aumentar alíquota de energia e bebidas para cobrir “rombo” do ICMS da gasolina
O governo de Alagoas enviou para a Assembleia Legislativa projeto de lei propondo o aumento na alíquota “geral” de ICMS do Estado, de 17% para 19%. O reajuste, de 2…
Prazo para abater IPVA 2023 com créditos da NFC segue até o dia 31 de dezembro
O prazo segue disponível até 31 de dezembro.
STF: lei de Alagoas sobre energia elétrica e telecomunicações são inconstitucionais
Alíquotas para serviços essenciais não podem ser maiores que a alíquota geral do tributo.
Sefaz divulga Índices Preliminares de Participação dos Municípios no rateio do ICMS
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) divulgou, nesta quarta-feira (23), os Índices Preliminares de Participação dos Municípios Alagoanos no produto da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de…
Sefaz vai usar informações do PIX para “fechar cerco” a sonegadores em AL
Empresas que recebem pagamentos de produtos e serviços através do PIX em Alagoas devem ficar atentas as novas regras. A Secretaria de Estado da Fazenda vai solicitar informações de outras…
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre Difal do ICMS no STF
Disputa bilionária estava com placar de 5 votos a 2 para que a cobrança seja feita somente em 2023.