Sefaz Alagoas lança reabertura do Profis 2022 para quitação de débitos de ICMS
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) lançou, em evento realizado nesta sexta-feira (20), no Hotel Ritz Lagoa da Anta,…
Governo de AL anuncia série de incentivos para estimular o desenvolvimento do estado após a pandemia
Plano de Retomada da Economia Pós-Covid foi anunciado nesta sexta e contou com a presença de diversas autoridades; setor do…
Dirigentes do CSA e do CRB agradecem incentivos do Governo de Alagoas ao futebol alagoano
Dirigentes do CSA e CRB, dois dos maiores times do futebol de Alagoas, agradeceram ao governador Paulo Dantas pelo incentivo…
ICMS sobre petróleo e combustíveis atinge máxima histórica de arrecadação
Desde 1999, a arrecadação sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nunca foi tão alta, com R$34,3 bilhões.
Preço médio do Diesel deve chegar a R$7 em Alagoas após aumento
Valor mais em conta em Alagoas deve ser comercializado em Maceió, por R$ 6,629, aponta levantamento da ANP.
Conta de energia elétrica terá reajuste de quase 20% em Alagoas, a partir de maio
A conta de energia em Alagoas vai ficar quase 20% mais cara a partir de maio, de acordo com o…
Contribuintes perderam 96% das mais de 500 ações para adiar cobrança do Difal
Levantamento realizado pelo JOTA localizou decisões monocráticas ou colegiadas relacionadas a 538 casos.
Para Augusto Aras, Difal de ICMS deve ser cobrado apenas em 2023
Procurador-geral da República entendeu que Lei Complementar 190/2022 deve respeitar anterioridade anual.
Cobrança do Difal do ICMS em 2022 é inconstitucional
Publicação de lei apenas no início do ano causou judicialização devido à cobrança do imposto sem observar a anterioridade.
São Paulo é mais um estado a obter suspensão de liminares que adiavam o Difal
Decisões que permitiam a cobrança de imposto do e-commerce apenas em 2023 foram derrubadas pelo presidente do TJSP.