STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril…
Restituição do Regime de substituição tributária para frente
A jurisprudência em questão reafirma que é devida a restituição da diferença do ICMS
INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO REALIZADAS POR PESSOA NÃO CONTRIBUINTE
STF e TJ/SP discordam sobre a questão
Apreensão ilegal de mercadorias
O não pagamento de tributos pode fazer com que o fisco apreenda minhas de mercadorias? Nós respondemos para você!
A venda de bens necessários à atividade da empresa (ativo fixo) são tributáveis pelo icms?
A venda de bens utilizados para realizar as atividades da empresa é mercadoria? Vender ativo fixo paga ICMS?