Detentor de um poder até então incontestável, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi um dos derrotados deste domingo (30) ao ver uma reeleição quase certa ao comando da Casa…
Alíquota de 17% foi reduzida para 9%. Sindicombustíveis disse que ainda não tem como fazer projeção de valores.
Procurador-geral da República entendeu que Lei Complementar 190/2022 deve respeitar anterioridade anual.
Publicação de lei apenas no início do ano causou judicialização devido à cobrança do imposto sem observar a anterioridade.
A comunidade esportiva de Alagoas terá mais um motivo para celebrar. Nesta quarta-feira (23), às 15h00, no Palácio República dos Palmares, o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria do…
Com o preço médio do litro a R$ 6,082 no estado, R$ 1,76 é somente referente ao imposto estadual.
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril…
O projeto de lei complementar foi editado pelo governo federal e encaminhado ao Congresso Nacional para estabelecer alíquotas uniformes.
Governo estadual já enfrenta uma onda de ações judiciais para impedir o reajuste do imposto previsto para começar em 15 de janeiro.
Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal desta semana as Ações Cíveis Originárias nºs 854, 1076 e 1093, propostas pelo Estado do Mato Grosso do Sul em face dos Estados…
