Governo de Alagoas eleva base de cálculo do ICMS para 18,9% e gasolina passa de R$ 6
O valor médio de R$ 5,84 usado pelo governo de Alagoas para calcular o ICMS sobre a gasolina está 15…
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins O presidente do Supremo Tribunal Federal,…
STJ não conhece de casos sobre ICMS no PIS/Cofins, e ações podem transitar em julgado
1ª e 2ª Turma do STJ consideram que cabe ao STF decidir qual ICMS deverá ser retirado da base do…
Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo PIS/Cofins, diz STJ
O assunto é constitucional e, por isso, não caberia julgamento pelo STJ
STF decidirá se ICMS integra cálculo da contribuição previdenciária
Plenário analisará se inclusão fere a constituição federal
Carf adota ‘critério de sincronia’ em caso envolvendo subvenção para investimento
Caso julgado pela Câmara Superior é um dos primeiros após o fim dos prazos previstos na Lei Complementar 160/17
Sefaz-AL divulga reajuste de preços mínimos de base para cobrança do ICMS
Na prática, alagoanos devem pagar mais caro por produtos básicos como feijão, leite, ovos, carne e até água mineral
PGE-SP defende cobrança de complementação do ICMS
Quando o preço praticado pela empresa for maior que a base de cálculo presumida para o pagamento do ICMS, o…