ICMS: Governo vai devolver imposto cobrado indevidamente das empresas
STF decidiu que ICMS não pode integrar base de cálculo do PIS/Cofins e estabeleceu a restituição dos valores pagos indevidamente pelas empresas.
STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins
A Corte julgou nesta quinta-feira (13) recursos para esclarecer marco temporal da decisão.
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril…
É falso que Alagoas tenha aumentado o ICMS dos combustíveis
É falso que Alagoas tenha aumentado o ICMS dos combustíveis Tem circulado nas redes sociais e aplicativos de mensagens uma imagem com um texto dizendo que Alagoas e mais 18…
Após isenção de impostos federais, 18 Estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel
Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 Estados e no DF
Governo do Estado de Alagoas anuncia amplo Pacote de Benefícios
Na última sexta-feira (12/03) foram anunciadas medidas que visam auxiliar o setor de bares, restaurantes e similares e demais empresas do Estado, em virtude das medidas de restrição em decorrência…
STF aprova recolhimento de ICMS para compras em diferentes estados
Ministro Edson Fachin disse que a decisão pode "por fim à guerra fiscal do comercio eletrônico"
ICMS compõe base de cálculo da Contribuição sobre Receita Bruta
ICMS compõe base de cálculo da Contribuição sobre Receita Bruta É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária…
ICMS: Conheça proposta que altera cobrança sobre combustíveis
O projeto de lei complementar foi editado pelo governo federal e encaminhado ao Congresso Nacional para estabelecer alíquotas uniformes.
Após manifestação de caminhoneiros, governo Doria defende ICMS de SP
Em nota, o governo disse que o imposto sobre o diesel é um dos mais baixos do Brasil.