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Enquanto a arrecadação de ICMS crescia em 2021 – 23,66% em relação a 2020 -, a pobreza em Alagoas aumentava: de 43,9% para 51,7% da população no mesmo período (crescimento…
Disputa bilionária estava com placar de 5 votos a 2 para que a cobrança seja feita somente em 2023.
Iniciativa atende pleito para melhorar o fluxo financeiro dos varejistas em meio à crise econômica gerada com a pandemia O governador Paulo Dantas assinou, nesta sexta-feira (4), decreto que definirá…
Já no país, houve recuo de 1,2% em relação ao mesmo período de 2021.
Sem essa compensação, o prejuízo gerado pela falta de arrecadação é estimado em aproximadamente R$ 1,2 bilhão em 2023.
Regra editada pelo Ministério da Economia prevê recomposição de perdas apenas no próximo ano; secretários de Fazenda terão reunião com ministro Gilmar Mendes na sexta-feira, 16.
Ministro do STF concluiu que a União não pode reduzir significativamente a arrecadação de ICMS, sem reparação aos estados.
7 Estados conseguiram na Justiça direito de compensar parte da perda com a redução do ICMS sobre combustíveis e energia.
Entre os alvos da ação estão empresas paulistas investigadas por suspeita de abrirem filiais de fachada no estado alagoano para conseguirem isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Unidades federativas possuem, atualmente, a classificação B e, se rebaixados, passariam para a C, tendo maior dificuldade para tomar crédito no mercado.