Supremo tem maioria para criminalizar ICMS declarado e não pago
Segundo o defensor, se houver a tipificação de crime, o número de pessoas enquadradas no entendimento vai superar 200 mil só nos estados de São Paulo e Santa Catarina
O maior portal de notícias sobre ICMS
Segundo o defensor, se houver a tipificação de crime, o número de pessoas enquadradas no entendimento vai superar 200 mil só nos estados de São Paulo e Santa Catarina
Dados da Infraero revelam média entre as principais companhias aéreas; cerca de 450 voos extras chegarão ao Zumbi dos Palmares
Data-limite da vigência da Instrução Normativa Nº 45/2019 será dia 26 de dezembro deste ano
Segundo o defensor, se houver a tipificação de crime, o número de pessoas enquadradas no entendimento vai superar 200 mil só nos estados de São Paulo e Santa Catarina
Esquema fraudulento causou danos de mais de R$ 108 milhões aos cofres públicos do Estado
Reportagem sobre quanto o maceioense pagará na hora de comprar os presentes das festas de fim de ano
A matéria passará por revisão geral e em seguida para ser sancionada pelo Governo do estado
O comprador também será responsável pelo pagamento do ICMS
As empresas que estão inaptas e precisam regularizar sua situação perante à Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz)
A corte pautou para o dia 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração opostos pela União