TRANSPORTADOR QUE SUBCONTRATA DEVE RECOLHER O ICMS PRÓPRIO E DO SUBCONTRATADO
Pela resposta à consulta, o transportador que subcontratou é substituto tributário e deve recolher o imposto do subcontratado
Comissão aprova restituição de tributos a turistas estrangeiros
Pelo texto, poderão ser restituídos valores recolhidos na forma do ICMS, do PIS/Pasep e da Confins