Setor de serviços de Alagoas registra retração de 5,5% em 2019, aponta IBGE
Levantamento revela também que a receita nominal do setor encerrou o ano com uma retração de 4,3%
Fato gerador e hipóteses de incidência da lei do ICMS em Alagoas
Damos início ao estudo da Lei de ICMS do Estado de Alagoas (Lei n° 5.900/96). Para começar, vamos entender o que o texto legal diz sobre as Hipóteses de Incidência…
STF publica decisão monocrática que suspende antecipação de tutela que afastou a cobrança do adicional de ICMS dos serviços de energia elétrica
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão monocrática suspendendo antecipação de tutela que afastou a cobrança do adicional de ICMS dos serviços de energia elétrica.