TRANSPORTADOR QUE SUBCONTRATA DEVE RECOLHER O ICMS PRÓPRIO E DO SUBCONTRATADO
Pela resposta à consulta, o transportador que subcontratou é substituto tributário e deve recolher o imposto do subcontratado
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Pela resposta à consulta, o transportador que subcontratou é substituto tributário e deve recolher o imposto do subcontratado
Juíza Federal usou decisão análoga do STF sobre exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins