Sefaz-AL disponibiliza consulta on-line sobre o cálculo do ICMS
Recurso fornece com precisão os valores do Diferencial de Alíquota para não contribuintes do Estado de Alagoas
CTE de Alagoas reduz cerca de 50% do tempo previsto para julgar processos
Resultado pode ser conferido no site da Secretaria da Fazenda
STF suspende decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás
No caso dos autos, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares dos Municípios de Caldas Novas e Rio Quente/GO obteve tutela antecipada, em ação ordinária ajuizada no Judiciário estadual
Sefaz-AL divulga lista de empresas que devem recolher parcelamento de ICMS
Empresas têm até 30 dias para realizar o recolhimento
“Não há como desonerar tarifa de energia sem discutir redução de imposto”, diz Diretor da Aneel
Em 2018, cerca de 27% da tarifa de energia correspondiam aos tributos ICMS e PIS/Cofins. André Pepitone diz que é preciso discutir o ICMS para reduzir a tarifa de energia
SP: Agência de viagens consegue na justiça redução de juros do PEP de ICMS
Ação reconheceu incidência de juros abusivos em débitos de ICMS
Reforma tributária: Câmara dará prosseguimento à proposta que já estava em tramitação
O presidente, Rodrigo Maia, disse que não viu no detalhe o projeto do governo, mas que “a Casa ouvirá as ideias do Executivo”
Alagoas: uma visão geral do procedimento de fiscalização tributária e os direitos do contribuinte
Longe de esgotar este assunto, este texto busca uma análise rápida de alguns direitos basilares do contribuinte, principalmente aqueles expressos nas normas que regem o processo administrativo no Estado de…
Secretaria de Turismo estuda estratégias para atrair mais voos para Maceió
Uma das estratégias seria reduzir o ICMS do querosene aviação
Confaz publica 15 novos protocolos ICMS
Protocolos ICMS foram publicados no Diário Oficial da União e passam a vigorar imediatamente