REVELIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: UM PERIGO REAL AO CONTRIBUINTE
A revelia é um problemão para o contribuinte. Saiba agora quais prejuízos você poderá ter e aproveite para entender como se livrar dessa situação de vez
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Processo administrativo fiscal e processo judicial fiscal atingem sua empresa de maneiras diferentes, e você precisa estar preparado para saber lidar com cada uma dessas situações. Ter uma noção, mesmo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão monocrática suspendendo antecipação de tutela que afastou a cobrança do adicional de ICMS dos serviços de energia elétrica.
A expectativa do governo de São Paulo é que em seis meses, o setor deve criar 70 voos para 21 estados, sendo que seis deles vão atender exclusivamente destinos no…
Diante das informações prestadas pelo partido político e, com base em diversos precedentes da Corte, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que houve perda superveniente do objeto e julgou prejudicada a…
Os deputados estaduais que indicaram o projeto, destacam que os professores e os agentes de Segurança Pública prestam serviços muito importantes para a sociedade, e por isso merecem receber este…
O objetivo da Sefaz-AL é trazer mais eficiência e transparência para o contribuinte. A medida se deve ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que ajuda a gerir documentos e processos…
Advogados avaliam a possibilidade de medida atingir o Confaz; colegiados na mira, ainda a serem definidos, serão extintos a partir de 28 de junho
Levamento mostra que combustível vendido no estado varia entre R$ 4,199 e R$ 5,180
Decreto do governo federal extingue e estabelece "diretrizes para os" colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional"