Alagoas se consolida como receptor estratégico de novos negócios
Política arrojada de incentivos garante crescimento do diferencial competitivo do mercado e contribui para geração de novos postos de trabalho
Política arrojada de incentivos garante crescimento do diferencial competitivo do mercado e contribui para geração de novos postos de trabalho
A apelação sustenta a inconstitucionalidade da vedação ao abatimento da parcela do ICMS da base de cálculo da Cofins, prevista na Lei nº 9.718/98 e legislações posteriores
Na prática, alagoanos devem pagar mais caro por produtos básicos como feijão, leite, ovos, carne e até água mineral
Processo teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual
A industrialização por encomenda é uma das espécies de operações que dá ensejo a muitas discussões
No caso analisado, Receita Federal reteve mercadorias importadas sob alegação de subfaturamento