O governador Renan Filho e os secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, e da Fazenda, George Santoro, assinaram o termo de concessão de incentivos fiscais à companhia Azul Linhas Aéreas.

 

A medida foi assinada nesta terça-feira (16), no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares.

 

Assim, ela garante a redução de 12 para 5% do ICMS sobre o  Querosene de Aviação (QAV).

 

Em tal caso, em contrapartida ao benefício, a Azul vai disponibilizar mais voos para Alagoas.

 

A previsão da empresa é de crescer, no mínimo, 18% em partidas para Maceió no comparativo ao ano passado.

 

Isso, no período entre setembro de 2019 a agosto 2020.

 

Novos preços Azul

 

Presente à solenidade, o assessor especial para Assuntos Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, anunciou que a companhia abriu nesta terça-feira.

 

Isso posto, já como reflexo direto da medida adotada pelo Governo do Estado – a venda de passagens para o voo Maceió / Salvador / Maceió.

 

“O querosene de aviação corresponde a mais de 40% do custo total de um voo. Uma redução como essa repercute muito favoravelmente em nossas contas”, anunciou Veras.

 

Logo, as vendas para os voos Maceió / Salvador / Maceió, já podem ser consultadas pelo site da companhia.

 

De acordo com Veras, as tarifas serão a partir de R$ 130,00 reais.

 

Assim sendo, ele revelou, ainda, que além desse voo, a Azul disponibilizou uma aeronave Airbus 320 para fazer o voo Campinas (Viracopos) / Maceió.

 

Assim, isso representa um acréscimo de quase 50% a mais na oferta de assentos.

 

À vista disso, “Estamos muito atentos ao que o passageiro quer. Com certeza estaremos anunciando novos voos em breve”, garantiu.

 

Alagoas 

 

O governador calcula que até outubro Alagoas já tenha recuperado todos os voos perdidos em decorrência da saída da Avianca do mercado, que também afetou outros estados.

 

“A gente está recuperando rapidamente a malha aérea. A Azul está assinando hoje, mas o mesmo estará acontecendo, em breve, com a Gol”, disse Renan Filho.

 

Então, “Esse incentivo fiscal vai atrair mais voos, mais passageiros e fortalecer o mercado alagoano por meio da expansão do turismo”, falou o governador.

 

Isto posto, o secretário Rafael Brito recordou que em 2016 o Governo do Estado já havia atendido o pleito do trade turístico, reduzindo de 17% para 12% o ICMS sobre o QAV.

 

“Estamos trocando menos impostos por mais voos. No caso da Azul, vamos reduzir esse número para 5%, o que nos gerará uma acréscimo de 18% das operações da Companhia para o Estado” declarou Rafael Brito.

 

Assim, de acordo com o secretário, Alagoas pode ser um dos primeiros estados do país a recuperar a malha que tinha perdido antes da saída da Avianca do mercado.

 

Logo, “Isso é muito importante e significativo porque com mais aviões, mais turistas vêm para cá, gerando ainda mais oportunidades de emprego e renda para toda a população alagoana”, declarou Rafael Brito.

 

Nessa situação, o que define o percentual de redução do imposto é a quantidade dos novos voos oferecidos pelas companhias, e o pleito das empresas que solicitam a redução é deliberado pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes).

 

Pelo decreto, publicado no último dia 21 de maio e regulamentado pelo convênio 188/2017 e 15/2018, a empresa poderá ser beneficiada com a redução do ICMS.

 

Portanto, para a redução de 12% para faixas de 8%, 6% ou 5% nas saídas internas do querosene de aviação, realizadas por distribuidoras de combustíveis e destinadas ao consumo de empresas aéreas.

 

Demanda específica

 

Renan Filho aproveitou a presença do representante da Azul Linhas Aéreas para falar de uma demanda, que chamou de específica: o voo direto Maceió / Lisboa / Maceió.

“Vou pessoalmente a Portugal para levar essa demanda”, prometeu. “Faremos o que estiver ao nosso alcance para viabilizar esse voo”.

 

Por fim, representantes do trade turístico de Alagoas prestigiaram a solenidade no Palácio República dos Palmares.

 

Logo, ela contou ainda com a presença da secretária de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, Cecília Rocha; do deputado estadual Marcelo Beltrão; dentre outras autoridades.

 

 

Fonte: Agência Alagoas

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