Incentivo ICMS: AL supera a média mundial no uso de fontes renováveis de energia

Caminhando na direção oposta ao cenário mundial, no qual os recursos renováveis ainda são pouco explorados e utilizados, no dia em que é celebrado internacionalmente o Dia da Energia (29 de maio) Alagoas teve o que comemorar, afinal o Estado conta com 76% – do total da sua matriz energética – constituída por fontes de energia provenientes da própria natureza. O número representa um resultado cinco vezes maior quando comparado à média global, que chega apenas a 14% (IEA, 2018).

 

Em nível regional, as fontes hidráulica e de biomassa, representada principalmente pela cana-de-açúcar e seus derivados, são os grandes motores da matriz energética alagoana. Esse quadro se dá em virtude não só da presença de uma diversidade de recursos naturais, mas também avança paralelamente ao fomento de políticas públicas conduzidas pelo Governo de Alagoas, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur).

 

“Enquanto órgão articulador, temos trabalhado junto às empresas, associações e organizações parceiras, como a Onu-Habitat, no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para, assim, impulsionar o uso consciente de recursos renováveis no nosso Estado. O reflexo disso tem sido a adoção cada vez maior pelos diferentes setores e mercados destas fontes de energias, que são mais limpas e de menor impacto ambiental quando comparada às convencionais”, explicita o gerente de Recursos Energéticos da Sedetur, Bruno Macedo.

 

Avanços em Alagoas

 

Ainda inserido em uma visão macro pautada na melhoria das políticas públicas, em Alagoas, já é garantida isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sob a geração distribuída de fontes renováveis.

 

O trabalho para incentivar o uso dos recursos sustentáveis vai ainda além. Na prática, a Sedetur, por meio da Superintendência de Energia e Mineração, tem atuado junto às diferentes áreas do setor privado na promoção e realização de fóruns, workshops, seminários e no desenvolvimento de projetos-pilotos e fechamento de parcerias para implementação de fontes renováveis em variados segmentos do comércio, indústria, turismo e serviços, a exemplo do restaurante Hibiscus Alagoas Beach Club, no Litoral Norte.

 

Desde 2017, usando placas solares para a geração de energia renovável, o sócio proprietário do estabelecimento, Vanderlei Turatii, avalia os ganhos econômicos e, sobretudo, ambiental proporcionados ao longo dos dois anos. “Nossa experiência não podia ser mais positiva. Tínhamos muitos problemas com a instabilidade da energia e isso foi sanado por completo. Atualmente, contamos com uma produção mensal de 12 mil kW/h, o que representa uma economia de quase R$10 mil por mês dos nossos gastos e nos fez adotar as placas solares também no Mar e Companhia e até na minha residência. Contudo, o mais importante sem dúvidas é o ganho ambiental, que é imensurável”, destaca Vanderlei Turatii.

 

Assim como aconteceu com o Hibiscus Alagoas Beach Club, a proposta é elevar a consciência e responsabilidade ambiental para os mercados empresariais, públicos e privados, do Estado. Nesse sentido, outro exemplo positivo é no setor industrial, que incentivado pela adesão estadual viabilizou a implantação de um sistema na empresa Pré-Moldados, situada no Núcleo Industrial Bernardo Oiticica (NIBO), no bairro Tabuleiro dos Martins. A usina conta com 320 painéis fotovoltaicos gerando toda a energia elétrica utilizada pela empresa.

 

“Garantir o desenvolvimento sustentável de Alagoas, estimulando a adoção de fontes que gerem o menor impacto ambiental possível, tem sido um de nossos compromissos prioritários. Para isso, estamos aprimorando nossas potencialidades energéticas renováveis, investindo em novas fontes como a solar e o eucalipto, que deverá se firmar como opção estratégica de biomassa. Aliado a estes avanços, ainda asseguramos novos postos de trabalho e a criação de um cenário inovador para o uso de recursos naturais no Estado”, salienta o secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito.

 

Fonte: Agências Alagoas

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *