Governo de Alagoas eleva base de cálculo do ICMS para 18,9% e gasolina passa de R$ 6
O valor médio de R$ 5,84 usado pelo governo de Alagoas para calcular o ICMS sobre a gasolina está 15…
O valor médio de R$ 5,84 usado pelo governo de Alagoas para calcular o ICMS sobre a gasolina está 15…
O Supremo Tribunal Federal apreciará o tema em abril deste ano
Desde janeiro, aumento geral é de 3,96%. Valor médio do Diesel também subiu
No caso, o colegiado analisou um pedido de restituição de créditos oriundos de pagamento em excesso da Contribuição para Financiamento…
Publicação periódica apresenta conjunto de teses sobre determinada matéria, com os precedentes mais recentes do Tribunal sobre a questão
Preocupação da instituição é que, se aumentar, ICMS pode elevar os custos de produção de produtores rurais