Governo de Alagoas eleva base de cálculo do ICMS para 18,9% e gasolina passa de R$ 6
O valor médio de R$ 5,84 usado pelo governo de Alagoas para calcular o ICMS sobre a gasolina está 15 centavos mais alto que o valor médio aferido pela Agência…
Julgamento do STF aquece venda de crédito tributário
O Supremo Tribunal Federal apreciará o tema em abril deste ano
Decisão do Confaz projeta aumento da gasolina em 17 Estados
Desde janeiro, aumento geral é de 3,96%. Valor médio do Diesel também subiu
Carf: ICMS a ser recolhido no mês deve ser excluído da base de cálculo da Cofins
No caso, o colegiado analisou um pedido de restituição de créditos oriundos de pagamento em excesso da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social…
STJ: “Jurisprudência em Teses” dispõe sobre crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Publicação periódica apresenta conjunto de teses sobre determinada matéria, com os precedentes mais recentes do Tribunal sobre a questão
“Convênio que reduz base de cálculo do ICMS para insumos deve ser prorrogado”, defende CNA
Preocupação da instituição é que, se aumentar, ICMS pode elevar os custos de produção de produtores rurais