STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril…
Julgamento do ICMS no PIS/Cofins no STF pode ter impacto de R$ 47 bi para União
Trata-se do maior processo tributário do país. Além da questão fiscal, decisão afetará causas no próprio STF
Julgamento do STF aquece venda de crédito tributário
O Supremo Tribunal Federal apreciará o tema em abril deste ano
Processos na Justiça disparam, e governo pode ter perdas de até R$ 634 bi
Valor é quase oito vezes o estimado em 2014, em parte devido a uma decisão do STF que envolve pagamento de ICMS
ICMS/ST gera crédito de PIS/Cofins, define 1ª Turma do STJ
Como 2ª Turma tem decisões mais favoráveis à Fazenda, questão pode ser pacificada pela 1ª Seção
Petrobrás anuncia mudanças em política de preços de gás de cozinha
Para o consumidor, esta redução pode não ser tão significativa, pois as distribuidoras ainda devem incorporar o valor do ICMS, PIS/Pasep e Cofins
Justiça alega que tributos federais não podem incidir sobre benefícios de ICMS
Isso pode impactar menos gastos com tributos
STJ pode definir se ICMS a ser retirado de PIS/Cofins é destacado ou recolhido
Quatro recursos foram propostos para possível afetação ao rito dos repetitivos
Liminar afasta restrição de exclusão do ICMS do PIS e da Cofins
A juíza Ana Lucia Petri Betto concedeu a liminar determinando a exclusão do ICMS quando destacado na nota fiscal
Cármen Lúcia dá prazo para PGR analisar ICMS na base de PIS/Cofins
A ministra deu 15 dias para PGR analisar caso de ICMS no Supremo