DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS (DFE)
As vantagens da automatização do processo de emissão de documentos fiscais e a importância do cumprimento da legislação quanto à emissão de documentos fiscais eletrônicos
Carf ignora STJ e diz que subvenção de ICMS faz parte de cálculo do PIS e da Cofins
Para Carf, incentivos fiscais de ICMS como subvenção devem ser tributados
PGR se posiciona contra lei que condiciona incentivos fiscais no RJ
Em parecer entregue ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral Raquel Dodge afirma que nova lei criaria um novo tributo
Contribuintes alagoanos têm até dia 12 de abril para recadastrar benefícios fiscais
Respostas às principais dúvidas sobre o procedimento podem ser vistas na cartilha de recadastramento 2019