Lei de Rondônia que impede cobrança de ICMS de igrejas é inconstitucional
Moraes já havia suspendido a norma em decisão liminar proferida em janeiro de 2018
Crescimento do PIB alagoano reflete solidez fiscal e atração de investimentos pelo Estado
Alagoas é o estado que mais cresce no Nordeste e o oitavo no ranking nacional de acordo com a última pesquisa do IBGE
Reforma tributária do governo não resolve questão do ICMS, diz Maia
Para presidente da Câmara, esse é o principal entrave do sistema tributário atual; governo deve enviar ao Congresso proposta em quatro fases
Assembleia volta a discutir aumento de ICMS da energia e comunicações
Atualmente, apenas a faixa de consumo entre 300kWh/mês e 450 kWh/mês contribui com 2% a mais de imposto
Indústrias joinvilenses miram negócios em Alagoas
O interesse ocorreu em virtude da política de vantagens fiscais do governo de Alagoas, que prevê concessão de 92% crédito do ICMS
Estados discutem mudanças em regras para cobrança do ICMS
Governos buscam reduzir entraves na votação de benefícios fiscais no âmbito do Confaz
Equipamento importado para finalidade industrial não recolhe ICMS no desembaraço
Assim, a empresa importadora tem direito ao diferimento de ICMS. A decisão é da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Bebidas sem nota fiscal são retidas em Arapiraca
Mercadoria foi avaliada no valor de R$ 561.924 mil
Empresários dizem que impostos dificultam pequenos e médios negócios
Levantamento foi realizado pelo Insper com 1.287 empreendedores
OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO
Local apenas de guarda das mercadorias e por esse motivo, não são realizadas vendas por esse estabelecimento