O colégio de líderes da Assembleia Legislativa do Rio se reúne logo mais com uma pauta espinhosa pela frente: a tentativa de costurar acordos para aumentar as receitas e garantir a permanência do estado no Regime de Recuperação Fiscal — e, por outro lado, permitir a convocação de concursados.
Uma das propostas na mesa é retomar uma ideia rejeitada na semana passada: o aumento do ICMS cobrado de grandes consumidores de energia elétrica, cuja utilização ultrapassa os 450 kWh/mês, e de todos os serviços de comunicação.
Atualmente, apenas a faixa de consumo entre 300kWh/mês e 450 kWh/mês contribui com 2% a mais de imposto, direcionados ao Fundo de Combate à Pobreza — totalizando 31%.
O projeto foi aprovado em regime de urgência, mas ainda não foi sancionado pelo governador Wilson Witzel (PSC).
