“ICMS é o pior tributo para a competitividade da empresa”, diz pesquisa CNI
Possivelmente é o pior inimigo da segurança jurídica e da organização para as empresas, o que faz gerar muitos custos, o ICMS é um tributo muito complicado. Em segundo, vem…
Lei do ICMS nº 5900 de 27 de Dezembro de 1996
Dispõe sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação - ICMS, nos termos da lei complementar…
Confira as notícias que foram destaque essa semana no ICMS Alagoas
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Combustível para transporte de passageiro não é insumo, decide TJ-DF
No entendimento do relator, somente o querosene usado para transportar cargas pode ser considerado insumo
Governo regulamenta processo para combater guerra fiscal entre os estados
Para conceder benefício fiscal, estados devem ter aval do Confaz
“Convênio que reduz base de cálculo do ICMS para insumos deve ser prorrogado”, defende CNA
Preocupação da instituição é que, se aumentar, ICMS pode elevar os custos de produção de produtores rurais