Julgamento do ICMS no PIS/Cofins no STF pode ter impacto de R$ 47 bi para União
Trata-se do maior processo tributário do país. Além da questão fiscal, decisão afetará causas no próprio STF
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Trata-se do maior processo tributário do país. Além da questão fiscal, decisão afetará causas no próprio STF
O Supremo Tribunal Federal apreciará o tema em abril deste ano
A redução do ICMS sobre o QAV de aviação em outubro do ano passado, fez com que as empresas aéreas aumentassem a quantidade de voos, melhorassem os pacotes de viagem…
Contribuintes têm obtido decisões favoráveis sobre o tema em instâncias inferiores
Tributaristas afirmam que parecer fixa entendimento oposto ao defendido pela procuradoria em 2019
Secretários de Fazenda dizem que não é possível abrir mão da arrecadação do imposto, que chega a ser responsável por até 20% das receitas estaduais
Projeto de lei é uma reação ao entendimento do STF, segundo o qual o não pagamento do tributo é considerado crime
Impostos, marcas e qualidade dos produtos são determinantes na hora da precificação nas lojas
Medida poderia ser adotada como forma de minimizar o impacto do aumento do petróleo no bolso da população e não interferir na política da Petrobrás de reajustar o preço do…
Seis hotéis foram inaugurados no Estado em 2019 e mais 11 estão em fase construção; Maceió cresceu 6% em oferta hoteleira