Carros PcD são passíveis de isenção de ICMS e outros impostos

A descoberta dos carros PcD com isenção de impostos é recente para boa parte das pessoas. E também acaba surpreendendo muitas pessoas que possuem direito de obter um veículo adaptado mas que não tem informação sobre os procedimentos deste benefício.

Hoje, quase 70 doenças aparecem como passíveis para a pessoa solicitar isenção de IPI e IPVA na compra de um carro zero-km até R$ 70.000. Algumas regras devem ser cumpridas para obtenção do benefício, bem como certas doenças são citadas como fato gerador deste.

Para obter isenção do Imposto sobre Mercadoria e Circulação de Serviços (ICMS), é necessário portar deficiência física, deficiência visual, deficiência mental ou autismo, para condutores e não condutores. Isto é válido para carros de até R$ 70 mil produzidos no Brasil ou no Mercosul.

A ampla lista de patologias que podem levar a dificuldades de mobilidade e à consequente solicitação de abatimento de IPI e ICMS também popularizou não só o acesso como também a informação do benefício.

A jornalista Ana Luiza Tamora, de São Paulo (SP), já tinha feito três cirurgias devido a uma condromalácia patelar (falta de cartilagem no joelho). Em 2011, porém, descobriu que tinha direito a adquirir um veículo zero-km com descontos.

“Na época, me surpreendeu um pouco saber que minha doença se enquadrava como PcD. Mas como tive que operar o joelho três vezes, resolvi pedir a isenção”, lembra Ana Luiza, hoje com 56 anos e ainda proprietária da Nissan Livina automática comprada com isenção total.

Curiosamente, o carro automático ou automatizado, por si só, é considerado uma adaptação.

Ou seja, pessoas que tenham alguma patologia que limite o ato de dirigir, inclusive o esforço de pisar no pedal de embreagem, podem solicitar a CNH especial e, posteriormente, os descontos das alíquotas.

“A CNH especial obriga você a dirigir um veículo com algum tipo de adaptação. A legislação considera o câmbio automático ou automatizado como uma adaptação”, explica Itamar Tavares, da Lyon Despachante, empresa especializada em isenções para PcD.

Muitos fabricantes até relacionam enfermidades que dariam direito aos descontos, apesar de essa lista às vezes variar de uma marca para outra.