A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) atendeu ao pedido dos produtores de grãos e entregou, ao secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, um requerimento para que o governo reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização dos grãos produzidos em solo alagoano.
O requerimento foi entregue na última segunda-feira (02) durante reunião na Secretaria da Fazenda, com a participação do deputado federal Isnaldo Bulhões, do secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Silvio Bulhões, e de representantes da comissão de grãos.
De acordo com o presidente da Faeal, Álvaro Almeida, a redução do ICMS corrobora com a política pública de incentivo ao desenvolvimento do cultivo de diversas culturas, como milho, milheto, feijão, soja e algodão, que o Governo do Estado vem implementando desde o primeiro mandato do governador Renan Filho, por meio do Programa de Grãos, vinculado à Seagri.
“Essa diversificação é de suma importância para o fortalecimento do agronegócio alagoano, que, nos últimos anos, sofreu com a crise enfrentada pelo setor produtivo da cana-de-açúcar, a partir da qual, aproximadamente 50 mil hectares de área mecanizável ficaram disponíveis para a produção de outras culturas”, observa Álvaro Almeida.
Hoje, já existem em Alagoas mais de 6,5 mil hectares plantados com soja, milho, sorgo, algodão e feijão, somente em três municípios. Com a redução do ICMS, este plantio pode se estender para, no mínimo, 10 mil ha, observando-se a área mecanizável ainda disponível para o plantio e sem mensurar a possibilidade da produção de grãos no período de renovação da lavoura canavieira.
“Além dos milhares de empregos gerados com a implementação dessas novas culturas, há de se ressaltar que outros setores do agronegócio alagoano serão diretamente beneficiados com o crescimento da produção de grãos dentro do estado, principalmente aqueles que utilizam como matéria prima o milho e a soja, sem falar no próprio setor sucroalcooleiro, que poderá utilizar-se dessas culturas mais rápidas, quando da renovação do canavial”, diz o presidente da Faeal.
[…] possibilidade de redução enorme dos custos de importação, ocorre pela quitação do ICMS sem que haja qualquer benefício fiscal […]