ALAGOANOS ECONOMIZAM R$ 52,7 MI COM REDUÇÃO DE ICMS DOS COMBUSTÍVEIS
Os alagoanos economizaram R$ 52,7 milhões no primeiro mês de vigência da lei que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
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Os alagoanos economizaram R$ 52,7 milhões no primeiro mês de vigência da lei que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
A decisão, tomada nesta sexta-feira (2/9), define que, após a indenização, o desconto será abatido nas faturas do mês seguinte; Medida vem após Supremo declarar inconstitucional alíquota maior do ICMS…
SÃO PAULO – Após investir no lobby para a liberação do porte, armamentistas têm recorrido às assembleias legislativas para tentar reduzir, ou até isentar, o ICMS sobre armas de fogo.…
Com o preço médio do litro a R$ 6,082 no estado, R$ 1,76 é somente referente ao imposto estadual.
Na opinião de Cabo Bebeto, a medida, se adotada, beneficiaria o alagoano, o comércio e o próprio Executivo.
O projeto de lei complementar foi editado pelo governo federal e encaminhado ao Congresso Nacional para estabelecer alíquotas uniformes.
De acordo com o presidente da Fetrancesc, Ari Rabaiolli, a aprovação foi desafiadora.
Ao divulgar a carta, o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) acrescentou que, hoje, o que influencia o preço da gasolina e do…
O requerimento da Faeal tem como base a Lei Complementar nº 160/2017, que autorizou estados e o Distrito Federal a celebrarem convênios visando viabilizar a “convalidação de incentivos e benefícios…
Companhia aérea anunciou novas rotas partindo de Maceió para Brasília, São Paulo (Congonhas), Campinas e Rio de Janeiro (RIOgaleão)