Uma força-tarefa envolvendo a Polícia Civil, Polícia Militar (PM) e o Ministério Público (MP) de São Paulo e de Alagoas realiza na manhã desta quarta-feira (10) uma operação conjunta de combate à sonegação fiscal nesses estados. Também participam da Operação Plástico Quimérico, como a ação foi batizada, a Receita Federal e as secretarias das fazendas paulista e alagoana.
Entre os alvos da ação estão empresas paulistas investigadas por suspeita de abrirem filiais de fachada (que na prática jamais existiram) no estado alagoano para conseguirem lá a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS).
De acordo com policiais que participam da Operação Quimérico, como a ação foi batizada, foram sonetados R$ 76 milhões em São Paulo e Alagoas. Segundo a Receita Federal, o grupo criminoso emitiu mais de 5 mil notas fiscais fraudulentas.
A Justiça de Alagoas determinou, no total, o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão e colocação de tornozeleiras eletrônicas em seis dos investigados, que são responsáveis por algumas dessas empresas.
Os alvos estão nas cidades alagoanas de Maceió, capital do estado, e Palmeiras dos Índios. No estado de São Paulo os alvos estão nos municípios de Cajamar, Jundiaí, Guarulhos, São Bernardo do Campo e a na capital paulista.
Os envolvidos na ação informaram ainda que serão apreendidos celulares, equipamentos eletrônicos, documentos fiscais relevantes, armas e veículos de luxo, além de dinheiro em espécie, sem origem declarada.
O Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), o Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) e Grupo Especial de Reação (GER) participam da operação pela Polícia Civil de São Paulo.
O esquema
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Um dos carros que foram fiscalizados pela operação — Foto: Divulgação/Polícia Civil
De acordo com Secretaria da Fazendo e Planejamento de São Paulo, as fraudes aconteceram por meio da emissão de cerca de 5,6 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 76 milhões, por meio de pelo menos cinco empresas de fachada, com informações inverídicas relativas à propriedade e gestão desses estabelecimentos comerciais, que, na prática, jamais existiram.
O nome Plástico Quimérico, usado para denominar a operação se refere ao fato de as empresas ligadas à organização criminosa simularem a venda de mercadorias inexistentes para a indústria de plástico.
A operação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que se especializou em simular a venda de mercadorias inexistentes para a indústria de plástico, causando prejuízos consideráveis aos Tesouro Estadual paulista e alagoano.
Para o cometimento dos ilícitos penais havia participações criminosas de contadores, empresários, “testas de ferro”, “laranjas” e agentes públicos ligados ao fisco alagoano.
Além disso, a Justiça de Alagoas também determinou o bloqueio de contas-correntes de pessoas físicas e jurídicas, no valor total inicial de mais de R$ 9 milhões, além de bens móveis e imóveis.
Os demais supostos integrantes da organização criminosa – pessoas dos núcleos familiares, contadores e testas-de-ferro – já foram devidamente identificados. Eles serão alvo de ações penais separadas por seus núcleos de atuação e estarão sujeitos a penas de reclusão.
Fonte: G1