O governador Renan Filho anunciou, neste sábado (13), em Porto Real do Colégio, que vai construir, no município, o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).
Logo, também será feito o novo Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz), à margem da BR-101.
Assim, de acordo com ele, as obras começam em breve.
Então, o anúncio foi feito durante as comemorações pelos 143 anos de emancipação política do município, completados no dia 7 de julho.
A data só foi festejada neste sábado.
“Nos próximos meses, vamos iniciar duas obras importantes em Porto Real do Colégio: a implantação do Centro Integrado de Segurança Pública, que vai fortalecer o efetivo da polícia e garantir mais segurança nessa área da divisa com Sergipe; e a construção do Posto Fiscal”, garantiu Renan Filho.
Ainda, durante a solenidade, ele anunciou que vai promover a pavimentação asfáltica de mais 2,5 quilômetros de vias urbanas que não foram contempladas na primeira etapa do Programa Pró-Estrada.
O governador esteve em Porto Real do Colégio neste sábado acompanhado pelo secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres.
A vista disso, eles entregaram uma ambulância ao município e anunciaram o fornecimento de novos equipamentos para o Centro Municipal de Saúde Maria Laura Otto Kummer.
Ele funciona como unidade de pronto-atendimento 24 horas.
Além disso, também garantiram o aporte de mais recursos para o custeio do Centro de Saúde.
O prefeito Aldo Popular, recordou que, no município, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) perfurou 15 poços artesianos, que ajudam a combater a escassez hídrica em períodos de estiagem.
Programa
Ainda, em Porto Real do Colégio, Renan Filho anunciou uma modificação substancial no Programa Estadual de Complementação Alimentar e Nutricional para Gestantes, Nutrizes e Crianças em Situação de Vulnerabilidade Social.
Logo, ao invés de entregar as cestas de alimentos, o Governo do Estado vai criar um cartão para que as beneficiárias façam o saque do benefício em dinheiro.
Assim, o projeto, com a nova formatação, será lançado no dia 11 de setembro.
“Será o maior programa de transferência de renda para gestantes e mulheres que têm filhos em situação de vulnerabilidade.
Portando, serão entregues às gestantes um cartão em que ela vai ter, aproximadamente, R$ 100 por mês, durante a gestação, para que garanta uma melhor qualidade alimentar e fuja da desnutrição materna e infantil.
Por fim, entregando o dinheiro ao cidadão, ele compra no comércio e na feira, fazendo girar a economia local, além disso o Programa fica mais barato para o Governo e permite atender mais gente”, argumentou.
ICMS – Governador Renan Filho
Porto Real do Colégio fica a 170 km de Maceió, no Baixo São Francisco.
Logo, os pequenos produtores rurais que captam água no Velho Chico, terão a isenção da cobrança do ICMS.
Nesse caso, o imposto incide sobre o consumo de energia elétrica.
Em tal situação, “Nós já tínhamos desonerado de tributos as cadeias produtivas da carne, do frango, do coco, do milho, do combustível para embarcações pesqueiras e, mais recentemente, desoneramos a cadeia produtiva do leite.” afirmou.
Por fim, “vamos, em breve, tirar todo o ICMS pago a partir da irrigação do Rio São Francisco. Quem captar água dele ou de qualquer manancial em Alagoas para irrigar sua produção agrícola não vai pagar ICMS de energia. Com isso, vamos garantir ao pequeno produtor que ele tenha condições de irrigar mais áreas”, concluiu.
[…] impostos foram destinados a projetos de instituições locais, sendo 18 estados que concederam isenção do ICMS, além do Distrito […]