Leite alagoano vai abastecer Sergipe sem a cobrança do ICMS

O leite

A cadeia produtiva do leite é a segunda maior atividade do agronegócio de Alagoas.

Dessa forma, em meio a crise econômica, ela respira mais aliviada.

Isso porque o leite in natura de 28 municípios do Agreste e Sertão do estado passará a ser vendido para industrialização em Sergipe.

Logo, esse negócio não terá a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS).

Assim, o protocolo ICMS nº 23 foi assinado pelos dois estados e atende a um pleito da Federação de Agricultura e Pecuári do Estado de Alagoas (Faeal).

Assim, deve beneficiar cerca de 30 mil propriedades rurais.

Portanto, amanhã, (11), o governo assinará a instrução normativa autorizando a remessa do leite in natura de Alagoas para Sergipe.

Então, o ato contará com a presença de dirigentes de instituições como a Faeal, a Associação dos Criadores de Alagoas (ACA) e o Sindicato de Produtores de Leite (Sindileite).

“Temos a certeza de que esta medida atenuará os efeitos da crise enfrentada pelos produtores de leite alagoanos. A cadeia produtiva do leite tem uma importância social e econômica relevante, principalmente no agreste e sertão, onde é a principal atividade, mas vem sofrendo uma crise econômica sem precedentes, reforçada pela redução de cerca de 40% nos valores pagos ao produtor”, observa o presidente da Faeal, Álvaro Almeida.

Além disso, Álvaro Almeida avalia que a variação negativa dos preços pagos ao produtor vem sendo causada pela incapacidade dos laticínios do estado em absorver o excedente de leite produzido, aliada à falta de modernização do parque industrial local e ausência de plantas que captem grandes volumes.

Por fim, a assinatura do Protocolo ICMS entre Alagoas e Sergipe é um alento neste cenário. Ela é aplicada à saída de leite in natura, oriundo da região do agreste e sertão alagoano, denominada Bacia Leiteira, que compreende os seguintes municípios: Água Branca; Batalha; Belo Monte; Cacimbinhas; Canapi; Carneiros; Delmiro Gouveia; Dois Riachos; Inhapi; Jacaré dos Homens; Jaramataia; Major Izidoro; Maravilha; Mata Grande; Minador do Negrão; Monteirópolis; Olho D’água das Flores; Olho D’água do Casado; Olivença; Ouro Branco; Palestina; Pão de Açúcar; Pariconha; Piranhas; Poço das Trincheiras; Santana do Ipanema; São José da Tapera; e Senador Rui Palmeira.

Fonte: Gazeta Web