O instituto Brasil 200 organizou um manifesto sobre a reforma tributária.
O objetivo é pedir ao atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, a implementação de um imposto único no Brasil.
Esse imposto, por sua vez, incidiria automaticamente sobre movimentações financeiras.
Também substituiria todos os tributos existentes no Brasil atualmente.
Isso incluiria os federais, estaduais e municipais.
De acordo com o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, o Imposto Único seria cobrado sobre qualquer transação financeira em contas correntes, com alíquota de 2,5% para quem paga e para quem recebe.
Porém, no caso dos saques, seria cobrado alíquota dobrada. Ou seja, de 5% para tributar as compras em dinheiro.
Carga tributária cairia em todos os setores
O Instituto estima que, para todos os 128 setores produtivos, a carga tributária cairia pela metade no modelo do imposto único.
Logo, a arrecadação do governo continuaria a mesma porque, segundo Kanner, seriam eliminadas isenções e seria impossível sonegar o imposto único.
“Conseguimos baixar tanto a alíquota porque todo mundo vai começar a pagar”, disse.
A arrecadação seria feita automaticamente, sem a necessidade dos contribuintes preencherem uma guia para declarar os tributos devidos.
A arrecadação seria depositada em parte na conta corrente do Tesouro Nacional e em parte seria destinada à Seguridade Social.
Em princípio, a distribuição das receitas entre União, estados e municípios seguiria a proporção atual.
O Imposto Único
O imposto seria cumulativo, eliminando o sistema de compensação de créditos e débitos.
Entretanto, segundo Kanner, as vantagens para as empresas seriam a redução no custo de conformidade para cumprir as regras do sistema atual e a queda nas disputas judiciais e administrativas.
Por enquanto, o grupo ainda não definiu a estratégia de implementação da medida na prática.
Segundo Kanner, após o lançamento do manifesto, a proposta será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro.
“Não sabemos exatamente qual caminho de tramitação será seguido, se apresentado na Câmara, no Senado, ou como um projeto do governo. Isso vai ser discutido dependendo do que for mais viável politicamente”, disse o presidente do Instituto Brasil 200.
A ideia, segundo ele, é lançar o manifesto com o sistema de tributação que é ideal na avaliação do instituto, e definir detalhes mais específicos sobre o novo sistema tributário ao longo da tramitação no Congresso.
