Operação conjunta combate fraudes e sonegação fiscal e cumpre mandados em Alagoas
Ação criminosa causou um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos
SUJEIÇÃO PASSIVA- ENTENDA COMO FUNCIONA
Nesse estudo vamos buscar entender o que é a sujeição passiva, quem são os sujeitos e demais elementos dessa relação através da análise de alguns artigos do CTN e capítulo…
Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo PIS/Cofins, diz STJ
O assunto é constitucional e, por isso, não caberia julgamento pelo STJ
Empresas irregulares em Alagoas: Confira a lista do Diário Oficial
As empresas que foram listadas no Diário Oficial do Estado dessa semana, precisam regularizar sua situação perante à Sefaz
Faeal pede redução de ICMS na produção de grãos
O requerimento da Faeal tem como base a Lei Complementar nº 160/2017, que autorizou estados e o Distrito Federal a celebrarem convênios visando viabilizar a “convalidação de incentivos e benefícios…
Alíquota: Você sabe o que é?
Nesse estudo vamos tratar das alíquotas e como é calculado o ICMS, fazendo uma análise da lei estadual 5.900/96 para entendermos essas operações dentro do nosso estado
Operação combate concorrência desleal em Alagoas
Fisco alagoano combate sonegação fiscal em operação conjunta com outros órgãos
Fato gerador e hipóteses de incidência da lei do ICMS em Alagoas
Damos início ao estudo da Lei de ICMS do Estado de Alagoas (Lei n° 5.900/96). Para começar, vamos entender o que o texto legal diz sobre as Hipóteses de Incidência…
Terminou no sábado (31), o prazo para o recadastramento de benefícios fiscais
Toda documentação deveria ser entregue na unidade administrativa da Sefaz ou nas Chefias de Administração Fazendária em Maceió e Arapiraca
Rui cobra de Renan Filho isenção no IPVA e ICMS para moradores do Pinheiro
Durante solenidade realizada no bairro do Jaraguá, prefeito demonstrou preocupação com falta de iniciativa do governo de AL