Alagoas se consolida como receptor estratégico de novos negócios
Política arrojada de incentivos garante crescimento do diferencial competitivo do mercado e contribui para geração de novos postos de trabalho
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Política arrojada de incentivos garante crescimento do diferencial competitivo do mercado e contribui para geração de novos postos de trabalho
Na prática, alagoanos devem pagar mais caro por produtos básicos como feijão, leite, ovos, carne e até água mineral
Processo teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual
Na última quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar embargos de declaração cinco ações que questionam imunidade tributária para entidades beneficentes
Casa de Ranquines concretiza projeto de compra de veículo com dinheiro ganho na campanha Nota Fiscal Cidadã e cinco organizações já foram contempladas com este benefício
O Comunicado SERE Nº. 011/2019 divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de…
Medida, segundo o diretor da Abrint, Basílio Perez, não afeta as prestadoras pequenas, pois trata-se de um convênio de 2001, quando o acesso à Internet ainda era predominantemente discado
Órgão publicou ratificação de convênios no Diário Oficial da União
Em parecer entregue ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral Raquel Dodge afirma que nova lei criaria um novo tributo
Quando o preço praticado pela empresa for maior que a base de cálculo presumida para o pagamento do ICMS, o contribuinte deve recolher a complementação de imposto, defende órgão