Simples Nacional: Sefaz convoca para autorregularização com descontos de até 80%
Prazo para adimplência segue até o dia 30; notificação aconteceu no Domicílio Tributário Eletrônico.
Alagoanos têm direito a desconto na tarifa de energia
Alagoanos têm direito a desconto na tarifa de energia A superintendência de Energia e Mineração (Suem), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), vem trabalhando para estimular…
Projeto do governo do Paraná prevê aumento do ICMS para refrigerantes e cerveja sem álcool
Objetivo da proposta é compensar perdas de arrecadação, segundo o governo. Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil diz que medida pode quebrar pequenas indústrias do estado.
ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo?
Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal desta semana as Ações Cíveis Originárias nºs 854, 1076 e 1093, propostas pelo Estado do Mato Grosso do Sul em face dos Estados…
Importação de Energia Solar com um Diferencial Competitivo
Saiba como a Sistemática de Importação por Alagoas pode auxiliar sua empresa dentro do mercado nordestino.
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
Uma análise bem objetiva para te ajudar a não precisar arcar com custos maiores por causa de tributos indevidos
Templos que fazem ações sociais podem ser isentos de ICMS de acordo com novo projeto
Proposta segue para as comissões do Legislativo, para depois ser votada pelos deputados
Governo regulamenta processo para combater guerra fiscal entre os estados
Para conceder benefício fiscal, estados devem ter aval do Confaz