- Estar inscrito no CadÚnico e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa
- Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo;
- Família inscrita no CadÚnico que tenha um portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até 3 salários mínimos;
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo, por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.