Texto da reforma tributária deve ficar pronto na próxima semana
O texto ainda não foi concluído porque alguns representantes não estavam presentes na reunião dessa terça-feira (06)
Devolução de imposto para o consumidor mais pobre é proposta da Comsefaz
Para compensar as perdas, a proposta estabeleceria um fundo de compensação para algumas regiões
Gilmar Mendes marca audiência para discutir repasses da Lei Kandir
Estados, Distrito Federal e União têm obrigatoriedade em participar da audiência e apresentar propostas
Confaz publica 15 novos protocolos ICMS
Protocolos ICMS foram publicados no Diário Oficial da União e passam a vigorar imediatamente