Governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal vão empenhar-se sobre uma proposta de reforma tributária desenhada por secretários estaduais e devem fechar o texto na semana que vem.
Logo, eles estavam reunidos em Brasília nesta terça-feira, (6).
Assim, alguns governadores conheceram detalhes da proposta formulada pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
O texto propõe a criação de um imposto sobre bens e serviços substituindo três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal, conforme a reforma elaborada pelo economista Bernard Appy e apresentada na Câmara.
Logo, a diferença é que a proposta do Comsefaz exclui a União do comitê gestor do novo imposto, não permitindo que o governo federal altere a alíquota do tributo, e mantém o benefício da Zona Franca de Manaus.
Vamos unificar impostos, então é natural ter participação do governo federal”, defendeu o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), discordando do texto dos secretários.
Entretanto, os governadores entraram em consenso ao definir que o texto da RT não diminua a arrecadação atual dos estado e municípios.
O texto ainda não foi concluído porque alguns representantes não estavam presentes na reunião.
