Sefaz-AL disponibiliza consulta on-line sobre o cálculo do ICMS
Recurso fornece com precisão os valores do Diferencial de Alíquota para não contribuintes do Estado de Alagoas
Adicional do ICMS para financiar Fundo de Pobreza é ilegal?
O juiz Marco Costa do AM declarou inconstitucional a Lei Estadual (n° 4.454/17)
“Aumento de ICMS para financiar Fundo de Pobreza é ilegal”, determina juiz no AM
"Constituição Federal veda a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa". Juiz declara inconstitucional o adicional do ICMS previsto na lei estadual. O fundamento da decis
ALE-AL analisa criar CPI para investigar desvios do Fecoep
Índice de pobreza de Alagoas é o segundo maior do País, aponta IBGE