Após manifestação de caminhoneiros, governo Doria defende ICMS de SP
Em nota, o governo disse que o imposto sobre o diesel é um dos mais baixos do Brasil.
Alta do ICMS em SP pode impactar alimentos, remédios e combustíveis
Governo estadual já enfrenta uma onda de ações judiciais para impedir o reajuste do imposto previsto para começar em 15 de janeiro.
Estado de São Paulo repassa mais de R$ 396 milhões de ICMS para prefeituras
Valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais no Estado
TJ-SP suspende cobrança de ICMS sobre operações de comercialização de software por download e internet
No caso analisado, a Fazenda Pública alegava que o fundamento não é relevante, pois a própria contribuinte reconhece que produz softwares de prateleira, por meio da Internet e disponibilizados por…
Cerca de 5 mil empresas são notificadas pelo Governo de SP por deverem R$ 100 mi em ICMS
Em 2018, STJ decidiu que é crime não recolher ICMS declarado. Procuradoria de SP diz que rigor na cobrança veio para ficar
Gol lança voos para o interior SP após redução de ICMS
Estado reduziu a alíquota do ICMS do querosene utilizado para abastecer aviões de 25% para 12%
Crédito acumulado de ICMS pode ser utilizado para comprar ferramentas automotivas
Ação serve como medida de incentivo às empresas montadoras de veículos
Com redução de ICMS, General Motors investirá R$ 10 bi em SP
Governador do Estado nega que benefícios ofertados possam ser caracterizados como guerra fiscal