STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril…
STF aprova recolhimento de ICMS para compras em diferentes estados
Ministro Edson Fachin disse que a decisão pode "por fim à guerra fiscal do comercio eletrônico"
ICMS compõe base de cálculo da Contribuição sobre Receita Bruta
ICMS compõe base de cálculo da Contribuição sobre Receita Bruta É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária…
Norma que altera ICMS sobre operações interestaduais é contestada no STF
Segundo a associação, o decreto usurpou competência de lei ao incorporar o Convênio ICMS 50/19 à legislação estadual.
STF retoma julgamentos na próxima semana; confira destaques do 1º semestre
Na próxima segunda-feira, 3, será realizada uma sessão solene de instalação do ano judiciário de 2020. Confira os temas de julgamento no STF para este semestre
Julgamento do ICMS no PIS/Cofins no STF pode ter impacto de R$ 47 bi para União
Trata-se do maior processo tributário do país. Além da questão fiscal, decisão afetará causas no próprio STF
Ação no Supremo cria mercado bilionário de créditos de ICMS
Contribuintes têm obtido decisões favoráveis sobre o tema em instâncias inferiores
PGR defende tributação de ICMS sobre comércio eletrônico de softwares
Tributaristas afirmam que parecer fixa entendimento oposto ao defendido pela procuradoria em 2019
Novo apresenta PL para diferenciar sonegador de ICMS de inadimplente
Projeto de lei é uma reação ao entendimento do STF, segundo o qual o não pagamento do tributo é considerado crime
STF começa a julgar temas fundamentais já em fevereiro deste ano
Confira a agenda do primeiro semestre de atividades do Supremo Tribunal Federal