Aumento do ICMS para carros usados em SP vai parar na justiça
Representantes de lojas e concessionários não tiveram sucesso em reunião com o governo paulista.
Norma que altera ICMS sobre operações interestaduais é contestada no STF
Segundo a associação, o decreto usurpou competência de lei ao incorporar o Convênio ICMS 50/19 à legislação estadual.
Grandes temas serão objeto de análise pelo STF em 2021
A pauta foi elaborada e divulgada com antecedência pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, e abrange o primeiro semestre de 2021.
Alta do ICMS em SP pode impactar alimentos, remédios e combustíveis
Governo estadual já enfrenta uma onda de ações judiciais para impedir o reajuste do imposto previsto para começar em 15 de janeiro.
Marechal Deodoro tem queda de cerca de 10 milhões em arrecadação
A a primeira capital alagoana recebeu a maior queda em Alagoas na arrecadação do ICMS.
Estado não pode cobrar ICMS de equipamentos médicos importados
Imunidade Tributária: Não se pode cobrar de entidade social ICMS sobre equipamentos médicos.
Agricultores de Sergipe podem ter acesso a redução do ICMS do milho
Segundo a Sefaz, para ter o benefício é necessário seguir alguns critérios.
Quase dois mil contribuintes já aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal ICMS 2020
Oportunidade de parcelar em até 60 vezes com valor mensal fixo e redução de 60% das multas, juros e demais acréscimos legais segue disponível até o dia 29/12.
Empresas são alvos de operação para reaver R$ 23,5 milhões em ICMS
Companhias de Brotas, Porto Ferreira e Rio Claro devem impostos ao governo do Estado; ao todo, 68 firmas estão na mira da Secretaria da Fazenda.
Com taxa zero, importação de arroz sobe 759% em novembro no Brasil
Governo diminuiu tributo restrita a 400 mil toneladas, dados estão balança comercial.