Bolsonaro afirma que governo teve decisão difícil sobre energia solar
Para o presidente, a função do Estado é não atrapalhar a vida da população. Somos ainda um País estatizante”, acrescentou
Proposta de Bolsonaro de mudar ICMS de combustíveis deve atrair forte resistência
Os impostos respondem por cerca de 45% do custo final dos combustíveis, sendo em média 29% correspondentes ao ICMS
MEI pode comprar carro 0km com até 30% de desconto
Montadoras dão descontos de 3% a 30% no ICMS para microempreendedor individual que quiser adquirir um veículo
Julgamento do ICMS no PIS/Cofins no STF pode ter impacto de R$ 47 bi para União
Trata-se do maior processo tributário do país. Além da questão fiscal, decisão afetará causas no próprio STF
Julgamento do STF aquece venda de crédito tributário
O Supremo Tribunal Federal apreciará o tema em abril deste ano
Ação no Supremo cria mercado bilionário de créditos de ICMS
Contribuintes têm obtido decisões favoráveis sobre o tema em instâncias inferiores
PGR defende tributação de ICMS sobre comércio eletrônico de softwares
Tributaristas afirmam que parecer fixa entendimento oposto ao defendido pela procuradoria em 2019
Estados descartam plano de Bolsonaro de cortar ICMS sobre os combustíveis
Secretários de Fazenda dizem que não é possível abrir mão da arrecadação do imposto, que chega a ser responsável por até 20% das receitas estaduais
Novo apresenta PL para diferenciar sonegador de ICMS de inadimplente
Projeto de lei é uma reação ao entendimento do STF, segundo o qual o não pagamento do tributo é considerado crime
Preço do material escolar em Maceió/AL varia em 1000%, diz Procon
Impostos, marcas e qualidade dos produtos são determinantes na hora da precificação nas lojas