Trade turístico aprova redução do ICMS sobre querosene de aviação em Alagoas
Medida do Governo do Estado, por meio da Sedetur e Sefaz, reduz o imposto estadual de 12% para até 5%, barateando os custos de operação aéreas
Brasil planeja cortar tarifas de importação em 10 pontos percentuais
As alíquotas de tarifas de importação no Brasil são na maior parte entre 10% e 35%
Incentivo ICMS: AL supera a média mundial no uso de fontes renováveis de energia
Por meio de parcerias com os setores do comércio, indústria e turismo, Estado tem avançado no trabalho de adesão do uso de recursos sustentáveis
Reforma tributária: Cintra discute proposta do governo com estados
Secretário da Receita teria sugerido IVA federal para posterior inclusão de estados em IVA nacional
TRANSPORTADOR QUE SUBCONTRATA DEVE RECOLHER O ICMS PRÓPRIO E DO SUBCONTRATADO
Pela resposta à consulta, o transportador que subcontratou é substituto tributário e deve recolher o imposto do subcontratado
RECEITA ESCLARECE INCIDÊNCIA DO IPI NA IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM E SE O ICMS (DIFERIDO) INTEGRA SUA BASE
As normas que tratam do tema deixam clara a condição de mandato na qual é realizada
Exclusão do ICMS do PIS/Cofins pode gerar restituição de R$ 485 bi, aponta estudo
Número do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) tem como base o ICMS destacado na nota
Decisão do Confaz projeta aumento da gasolina em 17 Estados
Desde janeiro, aumento geral é de 3,96%. Valor médio do Diesel também subiu
Câmara vai votar PL que extingue voto de desempate do Carf
O texto prevê ainda a possibilidade de a Procuradoria da Fazenda ingressar com ação judicial para revisar a decisão do Carf
Empresa de comercialização de sementes de arroz é isenta do ICMS de importação no Mercosul por decisão do TJ-RS
O acórdão da apelação (remessa necessária) é um dos destaques da edição de maio do Boletim Eletrônico de Ementas do TJRS