Cerca de 80% do valor do presente no dia dos namorados pode ter sido de impostos
Em clima de romance, uma pesquisa nada amorosa, mostrou que foram pagos mais impostos nos presentes para os namorados do que o preço real do produto
Devido a redução do ICMS do querosene, agências ampliam malha aérea alagoana
Aeroporto Zumbi dos Palmares recebe ao todo 14 novos voos fretados anunciados somente para o mês de julho
Receita Federal infere que exclusão do ICMS do PIS/Cofins não vale para produtores de álcool
Entendimento consta em Solução de Consulta, e poderá influenciar outros setores
Congresso derruba veto do ex-presidente Temer sobre readmissão de empresas no Simples
Na época do veto, Temer julgou inconstitucional e contrária ao interesse público por infringir leis orçamentárias
É confiscatória multa que ultrapassa valor de tributo devido por contribuinte
O juiz Andre Alcantara lembrou que o Supremo já decidiu que a multa que ultrapassa o valor do tributo afronta a razoabilidade e contraria a Constituição
Decisão que excluiu ICMS da base de PIS e Cofins não pode retroagir, defende PGR
PGR defende modulação futura sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins
TJ-RS isenta empresa de importar de países do Mercosul com isenção de ICMS
22ª Câmara Cível do TJ-RS mantém decisão que isenta empresa de semente de arroz a importar de países do Mercosul com isenção de ICMS
Liminar afasta restrição de exclusão do ICMS do PIS e da Cofins
A juíza Ana Lucia Petri Betto concedeu a liminar determinando a exclusão do ICMS quando destacado na nota fiscal
Nova guerra fiscal do ICMS
Convênio ICMS 93/2015 e a DIFAL: Principal instrumento utilizado nas operações de e-commerces para proteger a competitividade do ICMS no estado em que o comprador reside, gera nova guerra fiscal
STF vai decidir sobre creditamento de ICMS em celulares cedidos por comodato
Supremo Tribunal Federal verá a possibilidade de creditamento de ICMS cobrado em operação de entrada de aparelhos celulares