STF DECIDIRÁ EM REPERCUSSÃO GERAL SE INCIDE ICMS OU ISS NA INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA
A industrialização por encomenda é uma das espécies de operações que dá ensejo a muitas discussões
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A industrialização por encomenda é uma das espécies de operações que dá ensejo a muitas discussões
No caso analisado, Receita Federal reteve mercadorias importadas sob alegação de subfaturamento
Na prática, alagoanos devem pagar mais caro por produtos básicos como feijão, leite, ovos, carne e até água mineral
O decreto foi publicado nesta quarta-feira, 24, no Diário Oficial e entrará em vigor a partir de 1° de maio
Valor é quase duas vezes o valor do déficit previsto para as contas públicas em 2020
Proposta segue para as comissões do Legislativo, para depois ser votada pelos deputados
O decreto assinado pelo governador João Dória beneficia taxistas e profissionais autônomos do estado de São Paulo
Na última quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar embargos de declaração cinco ações que questionam imunidade tributária para entidades beneficentes
Santa Catarina deve vetar renovação do incentivo; isenção deve permanecer para outros insumos agrícolas
Casa de Ranquines concretiza projeto de compra de veículo com dinheiro ganho na campanha Nota Fiscal Cidadã e cinco organizações já foram contempladas com este benefício