Deputados querem votar ainda nesse semestre a compensação da Lei Kandir
Em audiência pública, os parlamentares se reuniram para discutir sobre o tema com a Comissão de Finanças e Tributação
Em audiência pública, os parlamentares se reuniram para discutir sobre o tema com a Comissão de Finanças e Tributação
Respostas às principais dúvidas sobre o procedimento podem ser vistas na cartilha de recadastramento 2019
Redução da base de cálculo do imposto no transporte interestadual e isenção dentro dos Estados venceria no fim do mês, mas será estendida por um ano
Imposto passou de 25% para 3% no estado. Oferta de voos também pode aumentar, mas mudanças dependem de acordos entre empresas e governo
Manifestações foram na ADO 45, proposta pelo PSDB, e na ADI 4.969, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República em 2013
Programa iniciou suas atividades educativas em 1º de abril, realizando visitas de orientação aos empresários no Estado
Aeroporto do estado foi privatizado recentemente e as expectativas são boas
Projeto é coordenado pelo secretário da Receita, Marcos Cintra. Objetivo é retirar tributação sobre folha de salários para estimular emprego, mas Câmara deve priorizar outra proposta
Juíza Federal usou decisão análoga do STF sobre exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Entendimento é da 8ª Vara Federal de Campinas, São Paulo