Alagoas foi um dos estados que mais cresceu a arrecadação de janeiro a maio deste ano. O índice de arrecadação no país já superou em R$ 45,1 bilhões o resultado obtido no mesmo período de 2019, antes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conforme publicação do jornal Estado de S.Paulo (Estadão) nesta segunda-feira (12).
O Estadão sinaliza que, como há restrições legais ao aumento de despesas obrigatórias até o fim de 2021, a tendência é de que os Estados usem o caixa mais cheio no ano que vem. “Um dos riscos apontados por especialistas é que os governadores usem essa sobra para aumentar despesas permanentes em 2023”.
De acordo com o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, a despesa dos Estados será pressionada no segundo semestre e no próximo ano, sendo o aumento da receita tributária reflexo da alta de preço de combustíveis, energia, construção civil e alimentos no primeiro semestre.
O jornal Estado de S.Paulo aponta que até maio, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual e principal fonte de receita dos governadores, alcançou R$ 250 bilhões, com aumento de 11%. Quanto a 2020, início da pandemia e consequente redução no recolhimento de impostos, as receitas deste ano subiram R$ 50,6 bilhões, crescimento de 16%.
Os dados da arrecadação do ICMS de janeiro a maio foram reunidos pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas, tendo sido um pedido do Estadão.
O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, diz que os Estados vão procurar guardar o caixa devido à Lei Complementar 173 que proíbe o aumento de despesas obrigatórias até o fim deste ano e ainda congelou os reajustes salariais dos servidores públicos da União, dos Estados e dos municípios.
Fonte: TNH1